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Terça, 15 Maio 2018 20:30

Lançada Política de Integridade do MMA

Gilberto Soares/MMA
Duarte (D): qualidade nos serviços prestados à sociedade

Iniciativa reúne medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.


Brasília (15/04/18) – Nesta terça-feira, o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou a Portaria n° 137, designando o Departamento de Gestão Estratégica como responsável pela coordenação da implementação da Política de Integridade da pasta. A medida atende ao decreto presidencial que determina a criação das Unidades de Integridade nos órgãos públicos. A solenidade contou com a presença dos dirigentes do MMA e suas vinculadas, autoridades da Controladoria Geral da União (CGU) e da subchefe adjunta de Gestão Pública da Casa Civil, Érika Nassar.

Acesse fotos da solenidade

O ministério terá até novembro para apresentar um Plano de Integridade. É ele que vai definir de que forma pretende dar maior eficiência e eficácia à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação. “Os nossos instrumentos terão pouco valor, ou valor nenhum, se não tivermos a boa intenção de melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, salientou Edson Duarte. Segundo ele, o país vem passando por mudanças profundas, sem que isso abale as instituições ou afete sua vocação democrática.  “É um dos períodos mais ricos da história do Brasil”, avaliou.

A Política de Integridade é um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. “Sendo bem direto, nada mais é do que um programa anticorrupção, definiu o diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da CGU, Renato de Oliveira Capanema. Segundo ele, cerca de 52 órgãos públicos e nove ministérios já instituíram suas unidades de gestão da integridade.

PARTICIPAÇÃO

José Marcelo Carvalho, secretário-executivo da CGU, enfatizou que o ministério contará com todo o apoio da Controladoria na elaboração do plano de integridade. Ele destacou a importância do comprometimento de toda a administração do MMA com a unidade. “Só é possível (a gestão da integridade) com a participação de todos, governo e sociedade”, defendeu. 

A portaria determina que os agentes públicos, gestores, dirigentes e unidades organizacionais do Ministério do Meio Ambiente prestem, dentro das suas atribuições e competências, apoio à Unidade de Gestão da Integridade.  Ela terá, também, o papel de propor estratégias para que o programa seja levado aos fornecedores e terceiros que se relacionam com o órgão.

O chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Marcos de Mesquita, reforçou que o tema Integridade é prioritário na gestão do ministro Edson Duarte. "É altamente estratégico e, para alcançar seus objetivos, é fundamental o apoio e o comprometimento da alta administração", afirmou Mesquita.

 

Por: Paulenir Constâncio/ Ascom MMA

 


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